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Trabalho assalariado / au pair

Os brasileiros e os residentes estrangeiros no Brasil  que não possuem uma nacionalidade da União Européia, que tivererem a intenção de se estabelecer na Bélgica a trabalho, na condição de empregado de uma empresa ou como Au Pair, deverá obter previamente uma permissão de trabalho belga.

 

1. Permissão de trabalho belga

 

A permissão de trabalho belga é tramitada diretamente na Bélgica pela empresa ou a família belga onde o requerente irá trabalhar. A empresa ou família belga deve entrar em contato diretamente com a prefeitura da cidade (commune/gemeente) na Bélgica para verificar os documentos necessários e o procedimento a ser seguido. Para mais informações,  a empresa ou a família pode consultar o seguinte site:  www.emploi.belgique.be ou www.werk.be . O Consulado Geral da Bélgica em São Paulo não tem competência para pedido de permissão de trabalho belga.

Após a emissão da permissão de trabalho belga pela prefeitura da cidade (commune/gemeente) na Bélgica, a mesma enviará a permissão de trabalho belga original para a respectiva empresa ou família belga.  A empresa ou a família belga deverá enviar a permissão de trabalho belga original diretamente ao  trabalhador.
 

2. Visto D

 

Somente após o recebimento pelo trabalhador do documento físico “permissão de trabalho” belga original, emitido pela prefeitura da cidade (commune/gemeente) na Bélgica, o trabalhador poderá solicitar um pedido de visto D – Trabalho assalariado no Consulado Geral da Bélgica em São Paulo (único Consulado belga que trata de emissão de vistos no Brasil).

 Segue lista de documentos necessários:

  • Permissão de trabalho belga original ("Permis de Travail" ou "Arbeidskaart") + 2 cópias simples. 
  • Passaporte original válido por, no mínimo, 1 (hum) ano + 2 cópias simples somente cópia da página com foto do passaporte original. 
  • Duas (02) fotos (3X4).
  • Formulário "Pedido de Visto D" (2 vias) disponível neste site, preenchido em letra de fôrma ou datilografado, assinado e datado.
  • Atestado Médico conforme as leis belgas: 
    • O modelo do exame médico está disponível em duas versões (francês e neerlandês): Le certificat médical em francês ou Het medisch attest em neerlandês. Podem ser emitidos unicamente pelos médicos credenciados ao Consulado Geral da Bélgica.
    • O atestado emitido por um Médico Credenciado não precisa ser legalizado no MRE/Itamaraty. Apresentar o atestado emitido (original) ou enviar via correio ao Consulado para ser autentificado gratuitamente.
  • Atestados de Antecedentes Criminais (2) emitidos pela Polícia Federal e pela Polícia Civil do Estado de residência do interessado (últimos cinco anos). Aceitamos os atestados emitidos pela Internet. Não é necessário legalizar, nem reconhecer ou traduzir estes atestados, basta enviá-los ao Consulado. 
  • Formulário de opção de idioma (2 vias): o requerente deve escolher em qual idioma deseja receber a notificação da decisão de seu pedido de visto: neerlandês/francês/alemão.
  • Comprovantes de pagamento referente as taxas:
    • taxa suplementar para visto D (a ser paga previamente para o Serviço de Imigração na Bélgica). Na Europa, a transferência é feita por código IBAN. Contatar o seu banco (no Brasil) ou entrar em contato com uma corretora de câmbio de sua preferência. O Consulado não emite nenhum “invoice”. Fornecer 2 cópias simples do comprovante de pagamento. 
    • taxas consulares locais
  • Atenção: as cópias simples não precisam ser autenticadas em cartório. 

Informações complementares:

  • Não há atendimento telefônico para obter informações sobre vistos; estas informações devem ser solicitadas exclusivamente por email.
  • Para a entrega do dossiê, o requerente pode comparecer ao Consulado da Bélgica em São Paulo ou enviar os documentos via correio.
  • Para retorno dos documentos via correio: o Consulado envia se o requerente fornecer um envelope preenchido com os dados do destinatário (pronto para envio) e pré-selado (via carta registrada - valor em selos: R$12,00). O Consulado só envia via carta registrada. O Consulado não se responsabiliza por eventuais perdas ou danos do envio pelo correio. Neste caso, o requerente deve contatar diretamente os correios e conferir com o mesmo sobre a entrega do seu pedido. 
  • Para retorno dos documentos via correio pedimos anexar envelope preenchido com dados do destinatário e pré-selado (carta registrada)

Outras informações acesse o site: https://dofi.ibz.be/sites/dvzoe/FR/Guidedesprocedures/Pages/Le_travaille... ou https://dofi.ibz.be/sites/dvzoe/NL/Gidsvandeprocedures/Pages/De_werkneme...
 

Para informações sobre o andamento de pedidos de visto:

  • Prazo: após o recebimento do dossiê completo, o Consulado Geral submeterá o pedido de visto obrigatoriamente ao Serviço de Imigração em Bruxelas para análise. Após o recebimento da resposta, o Consulado Geral comunicará a decisão, o mais breve possível, por email ao requerente.
  • Para não atrasar o processo, pedimos para não enviar solicitações sobre o andamento e o envio do seu pedido. 
  • Caso haja pendências, o requerente será informado por email. O requerente pode eventualmente ser convocado pelo Consulado para uma entrevista.

Após a emissão do visto, o requerente poderá viajar para a Bélgica e deverá se inscrever na prefeitura da cidade (commune/gemeente) na Bélgica onde ele/ela irá residir no prazo de 8 dias após a chegada no espaço Schengen.