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1. Assalariado 

Os brasileiros e os residentes estrangeiros no Brasil  que não possuem uma nacionalidade da União Europeia que tiverem a intenção de se estabelecer na Bélgica a trabalho, na condição de empregado de uma empresa, deverão submeter previamente um pedido de Single Permit.

a. Single Permit

A single permit é tramitada diretamente na Bélgica pela empresa onde o requerente irá trabalhar. A empresa deve entrar em contato diretamente com a prefeitura da cidade (commune/gemeente) na Bélgica para verificar os documentos necessários e o procedimento a ser seguido. Para mais informações,  a empresa pode consultar o seguinte site:  www.emploi.belgique.be ou www.werk.be

O Consulado Geral da Bélgica em São Paulo não tem competência para realizar o pedido de single permit.

O procedimento comporta várias etapas e somente após o trabalhador receber o documento intitulado “Anexo 46” ou “Anexo 47”, emitido pela Prefeitura da cidade (commune/gemeente) na Bélgica, o trabalhador poderá introduzir um pedido de visto no Consulado Geral da Bélgica em São Paulo.

b. Visto D

Documentos necessários:

  • Documento emitido pela Prefeitura na Bélgica – Anexo 46 ou 47;
  • Passaporte original com validade mínima de um ano + 2 cópias simples somente da página com foto;
  • 2 fotos (3X4);
  • 2 vias do Formulário de pedido de Visto D, devidamente preenchido em letra de forma ou datilografado, datado e assinado;
  • 2 vias do formulário de opção de idioma: o requerente deve escolher em qual idioma deseja receber a notificação da decisão de seu pedido de visto: neerlandês/francês/alemão;
  • Para não-brasileiros: comprovante da autorização de estadia no Brasil (RNE/CRNM ou equivalente), que seja válido até pelo menos a data final da validade do visto pedido;
  • 2 cópias dos comprovantes de pagamento referente as Taxas consulares locais;

Processo e observações importantes:

  • Não há atendimento telefônico para obter informações sobre vistos; estas informações devem ser solicitadas exclusivamente por email.
  • É aconselhável entregar o dossiê pessoalmente no Consulado Geral da Bélgica em São Paulo.
  • Para retorno dos documentos via correio: o Consulado pode enviar os documentos se o requerente fornecer um envelope preenchido com os dados do destinatário (pronto para envio) e pré-selado (via carta registrada - valor em selos: R$14,00). O Consulado só envia via carta registrada e não se responsabiliza por eventuais perdas ou danos do envio pelo correio. Neste caso, o requerente deve contatar diretamente os correios e conferir com o mesmo sobre a entrega do seu pedido.
  • Processo:

- Após o recebimento do dossiê completo, o Consulado Geral submeterá o pedido de visto obrigatoriamente ao Serviço de Imigração em Bruxelas para análise.

- Após o recebimento da resposta, o Consulado Geral comunicará a decisão, o mais brevemente possível, por email ao requerente. Para não atrasar o processo, pedimos para não enviar solicitações sobre o andamento e o envio do seu pedido. 

- Após a emissão do visto, o requerente poderá viajar para a Bélgica e deverá se inscrever na prefeitura da cidade (commune/gemeente) na Bélgica onde ele/ela irá residir no prazo de 8 dias após a chegada no espaço Schengen.