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3. Profissional Independente

Os brasileiros e os residentes estrangeiros no Brasil  que não possuem uma nacionalidade da União Européia e que têm a intenção de se estabelecer na Bélgica para exercer uma atividade profissional independente (trabalho autônomo, abrir uma empresa) devem realizar o pedido de uma carteira profissional e de visto D no Consulado da Bélgica.

a. Carteira Profissional

O procedimento variável de uma Região para outra de acordo com as suas regras e normas, bem como o prazo para a análise: não existe prazo legal para o processamento do pedido. Cabe ressaltar que cada Região é livre para avaliar a oportunidade econômica de cada pedido de acordo com o que ele pode agregar à Região e que um dossiê completo não garante que o pedido será aceito.

As pessoas que desejam abrir uma empresa ou serem sócios de uma empresa na Bélgica podem contatar as representações comerciais no Brasil das respectivas regiões:

REGIÃO DE BRUXELAS-CAPITAL

Stefano MISSIR di LUSIGNANO
Conselheiro econômico e comercial  
HUB.BRUSSELS

Endereço: Rua Lauro Müller, 116 Sala 602, Botafogo, RJ 22290-160 Rio de Janeiro

Telefone: + 55 21 2295-1630 
Email:  riodejaneiro@hub.brussels
Website: https://hub.brussels/en/

  
REGIÃO FLAMENGA

Dirk SCHAMPHELAERE
Representante econômico flamengo
Flanders Investment and Trade (FIT)

Endereço: Rua Maria Figueiredo, 595 - cj. 82 – Paraíso 04002-003 São Paulo - SP

Telefone: +55 11 3141-1197
Email:  saopaulo@fitagency.com
Website: https://www.flandersinvestmentandtrade.com/

 
REGIÃO VALÃ

André VILLERS
Conselheiro econômico e comercial
Agência de Exportação e Investimento Estrangeiro da Valônia (AWEX)

Endereço: Paulista Corporate, Avenida Paulista, 1636 - sala 1110, 01310-200 São Paulo, SP

Telefone:: +55 11 3262-4556
Email: saopaulo@awex-wallonia.com
Website: http://www.wallonia.com.br/pt-br

É obrigatória a presença no Consulado para introduzir o pedido de carteira profissional.

Para todas as regiões, é necessário apresentar:

  • Passaporte;
  • Antecedentes Criminais;
  • Carta explicativa do projeto econômico;
  • Documentos oficiais comprovando a abertura da empresa na Bélgica (se for o caso);
  • Se a profissão pretendida for regulamentada na Bélgica, ou seja, se for necessário ter um diploma, uma licença, uma permissão, adesão de ordem profissional ou qualquer outra restrição, devem ser apresentados documentos oficiais que comprovem que a pessoa está habilitada para exercer a profissão. Essa documentação pode ser emitida por uma das representações regionais (FIT/AWEX/ HUB.BRUSSELS), pelo guichê de empresas na Bélgica ou por um certificado assegurado legalmente;

Os requerentes devem consultar a lista de documentos necessários no website da respectiva região na Bélgica onde desejam se instalar.

O pedido de carteira profissional tem custo, queira consultar a tarifa e a forma de pagamento no seguinte link: taxas consulares

O dossiê completo de pedido de carteira profissional será submetido pelo Consulado Geral à administração da região competente para decisão. O Consulado não intervém neste processo. Por esta razão, em caso de dúvidas em relação a documentação a ser apresentada, os requerentes deverão consultar diretamente a administração regional competente na Bélgica.

b. Visto D

O requerente pode introduzir o pedido de Visto D ao mesmo tempo que o pedido da carteira profissional, mas ele só será processado depois da confirmação pela administração regional competente de que a carteira profissional poderá ser emitida.

Em caso de recusa da carteira profissional, nenhuma das taxas é reembolsada.

  • Passaporte original com validade mínima de um ano + 2 cópias simples somente da página com foto;
  • 2 fotos (3X4);
  • 2 vias do Formulário de pedido de Visto D, devidamente preenchido em letra de forma ou datilografado, datado e assinado;
  • Atestado médico conforme as leis belgas: o modelo do certificado médico está disponível em duas versões (francês e neerlandês);

- Se ele for emitido por um Médico Credenciado, poderá ser legalizado gratuitamente pelo Consulado.

- Se o certificado for emitido por um médico não credenciado, a legalização deverá ser feita no Ministério de Relações Estrangeiras (Itamaraty).

  • 2 vias do formulário de opção de idioma: o requerente deve escolher em qual idioma deseja receber a notificação da decisão de seu pedido de visto: neerlandês/francês/alemão;
  • Para não-brasileiros: comprovante da autorização de estadia no Brasil (RNE/CRNM ou equivalente), que seja válido até pelo menos a data final da validade do visto pedido;
  • Atestado de Antecedentes Criminais emitido pela Polícia Federal;
  • Atestado de Antecedentes Criminais emitido e pela Polícia Civil do Estado de residência do interessado;

Os documentos devem apresentar informações sobre os últimos 5 anos. Não é necessário legalizar, reconhecer ou traduzir estes atestados, basta enviá-los ao Consulado.

  • 2 cópias dos comprovantes de pagamento referente as taxas;

Taxa suplementar para visto D (a ser paga previamente para o Serviço de Imigração na Bélgica). Entre em contato com o seu banco (no Brasil) ou com uma corretora de câmbio de sua preferência.

Taxas consulares locais.

Processo e observações importantes:

  • Não há atendimento telefônico para obter informações sobre vistos; estas informações devem ser solicitadas exclusivamente por email.
  • É aconselhável entregar o dossiê pessoalmente no Consulado Geral da Bélgica em São Paulo.
  • Para retorno dos documentos via correio: o Consulado pode enviar os documentos se o requerente fornecer um envelope preenchido com os dados do destinatário (pronto para envio) e pré-selado (via carta registrada - valor em selos: R$14,00). O Consulado só envia via carta registrada e não se responsabiliza por eventuais perdas ou danos do envio pelo correio. Neste caso, o requerente deve contatar diretamente os correios e conferir com o mesmo sobre a entrega do seu pedido.
  • Processo:

- Após o recebimento do dossiê completo, o Consulado Geral submeterá o pedido de visto obrigatoriamente ao Serviço de Imigração em Bruxelas para análise.

- Após o recebimento da resposta, o Consulado Geral comunicará a decisão, o mais brevemente possível, por email ao requerente. Para não atrasar o processo, pedimos para não enviar solicitações sobre o andamento e o envio do seu pedido. 

- Após a emissão do visto, o requerente poderá viajar para a Bélgica e deverá se inscrever na prefeitura da cidade (commune/gemeente) na Bélgica onde ele/ela irá residir no prazo de 8 dias após a chegada no espaço Schengen.