Serviços consulares

Jurisdições consulares

Esta página fornece informações sobre as jurisdições consulares no Brasil.

Certificação de documentos

Esta página fornece informações sobre a certificação de documentos.

Tarifas consulares e pagamentos

Nesta página, você encontrará todas as informações sobre as tarifas consulares e o método de pagamento.

Passaporte

Nesta página, você encontrará todas as informações sobre o passaporte belga.
Carteira de identidade eletrônica e Kids-ID

Esta página fornece informações sobre a carteira de identidade eletrônica e a Kids-ID.

Estabelecimento e reconhecimento de uma relação de filiação

O estabelecimento de uma relação de filiação entre um pai/uma mãe belga e um filho é uma questão de direito belga.
Adoção no Brasil

Esta página contém informações sobre adoção no Brasil.
O nome no direito belga

Desde 1º de janeiro de 2018, as decisões administrativas e judiciárias brasileiras concernindo o sobrenome de um belga podem ser reconhecidas na maior parte dos casos pela Bélgica.
Casamento

Nesta página, você encontrará informações sobre como se casar no Brasil.
Divórcio

Esta página fornece informações sobre o que fazer em caso de divórcio.
Coabitação legal

Esta página fornece informações sobre coabitação legal.
Falecimento

Esta página fornece informações sobre o que fazer em caso de falecimento.

Médicos credenciados no Brasil

Nesta página, você encontrará uma lista de médicos licenciados no Brasil.

Pessoas nascidas no Brasil depois de 1º de janeiro de 1985

Informações sobre a nacionalidade belga para pessoas nascidas no Brasil após 1º de janeiro de 1985.
Nascimento na Bélgica depois de 1º de janeiro de 1985

Informações sobre a nacionalidade belga para pessoas nascidas na Bélgica após 1º de janeiro de 1985.
Nascimento em outro país - que não seja a Bélgica ou Brasil depois de 1º de janeiro de 1985

Informações sobre a nacionalidade belga para pessoas nascidas em um país que não seja a Bélgica ou o Brasil após 1º de janeiro de 1985.
Nascimento antes de 31 de dezembro de 1984

Informações sobre a nacionalidade belga para pessoas nascidas antes de 31 de dezembro de 1984.
Filho de uma pessoa que obtem a nacionalidade belga

Informações sobre a nacionalidade belga para filhos de pessoas que adquiriram a nacionalidade belga.
Perda e conservação da nacionalidade belga

Informações sobre perda e conservação da nacionalidade belga.
Recuperação da nacionalidade

Informações sobre como recuperar a nacionalidade belga.

Notário

Nesta página, você encontrará todas as informações sobre autoridade notarial.

Inscrição

Nesta página, você encontrará todas as informações sobre seu registro no Consulado Geral.
Eleições

Nesta página, você encontrará todas as informações sobre as eleições.
Cédulas consulares

Esta página fornece mais informações sobre cédulas consulares.
Atestado de antecedentes criminais

Nesta página, você encontrará mais informações sobre o extrato do Registro Criminal da Bélgica.
Carteira de habilitação

Nesta página, você encontrará todas as informações sobre a carteira de habilitação belga.
Declaração de eutanásia

Todo belga maior de 18 anos que desejar pode assinar uma declaração antecipada relativa à eutanásia.
Segurança social, aposentadoria e certificado de vida

Esta página fornece mais informações sobre segurança social, aposentadoria e certificado de vida.
Viajar com menores do/para o Brasil

Esta página fornece mais informações sobre viagens com menores de idade dentro e fora do Brasil.
Viajar com animal de estimação

Nesta página, você encontrará todas as informações se estiver viajando com animais.

Tradutores juramentados

Aqui você encontrará uma lista de tradutores juramentados.

Esta página informará qual consulado da sua região deve ser contatado.

Mais informações consulares

Textos gerais sobre serviços consulares para belgas no exterior podem ser encontrados no site do Ministério das Relações Exteriores