Embaixada e Consulados da Bélgica no Brasil

Bélgica no Brasil

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COVID-19

Situação em 30 de dezembro de 2020:

Recomendações gerais

É essencial que cada um respeite rigorosamente as recomendações das autoridades internacionais e locais para limitar a propagação do vírus.

Belgas de passagem pelo Brasil

Consulte nossa orientação de viagem, que é frequentemente atualizada. Ficamos sempre à disposição caso necessário.

Se você não fez o ainda, pedimos igualmente para que se inscreva no Travellers Online para nos disponibilizar dados para contato. Não esqueça também de anular a inscrição uma vez que voltar para a Bélgica ou de nos informar diretamente.

Residentes belgas

Inscreva-se na nossa Embaixada ou no Consulado Geral competente (ver o mapa) se ainda não o fez.

Serviços Consulares aos cidadãos belgas

A Embaixada e os Consulados continuam abertos e disponíveis para todas os processos consulares para os cidadãos belgas, somente com agendamento.

Condições para a entrada na Bélgica e vistos

Todos os cidadãos belgas e outros cidadãos e residentes da União Europeia, do Espaço Schengen e do Reino Unido, assim como os residentes de qualquer nacionalidade de 8 outros países (Austrália, Coréia do Sul, Japão, Nova Zelândia, Ruanda, Tailândia, Singapura e Uruguai) podem viajar em direção à Bélgica. É igualmente o caso para os membros da família dos cidadãos belgas e dos cidadãos e residentes da União Europeia, do Espaço Schengen e do Reino Unido, que podem entrar na Bélgica se viajarem juntos com este cidadão ou residente ou se juntarem a ele. Todas as viagens em razão de estudo e pesquisa são igualmente permitidas, bem como algumas viagens em razão de trabalho na Bélgica. Os cidadãos brasileiros e os cidadãos dos outros países isentos da obrigação de visto podem viajar novamente para a Bélgica sem visto por essas razões ou vindo destes países (com a exceção do Reino Unido) por menos de 90 dias dentro de um período de 180 dias. Em alguns destes casos, o Consulado Geral da Bélgica em São Paulo pode emitir um atestado para facilitar a viagem: entre em contato por email para saopaulo@diplobel.fed.be para mais informações. Para mais informações sobre vistos, clique aqui.

Os parceiros (de fora de casamento ou união estável) são sob algumas condições considerados membros da família e podem viajar para a Bélgica mediante um atestado emitido pelo Consulado Geral da Bélgica em São Paulo. Entre em contato por email para saopaulo@diplobel.fed.be para mais informações.

Todas as outras viagens para a Bélgica vindo do Brasil, de todos os outros países fora da lista acima e do Reino Unido, seguem proibidas até nova ordem. 

Todos os passageiros que chegarem na Bélgica, independentemente da sua nacionalidade, do seu domicílio, do país de procedência, do objetivo da viagem e do meio de transporte, devem preencher o Public Health Passenger Locator Form de forma eletrônica e submetê-lo on-line dentro de 48 horas antes de chegar na Bélgica, e respeitar todas as orientações recebidas em seguida por SMS, bem como as da página https://www.info-coronavirus.be/en/travels/. As orientações do SMS seguem uma avaliação das respostas ao formulário pelas autoridades sanitárias belgas. Salvo orientação contrária do SMS, os viajantes devem submeter-se a um teste da Covid-19 obrigatório nos 1° e 7° dias após a chegada na Bélgica e a uma quarentena obrigatória desde a chegada até o recebimento do resultado negativo do teste PCR realizado no 7° dia da quarentena. Todas as pessoas não residentes na Bélgica (cidadãos belgas e estrangeiros) a partir de 12 anos de idade devem, além disso, apresentar o resultado negativo de um teste PCR da Covid-19 efetuado no máximo 72 horas antes da partida para a Bélgica. O comprovante deste teste negativo deve ser fornecido em holandês, francês, alemão ou inglês. Este resultado negativo não implica a liberação nem da quarentena obrigatória, nem do teste obrigatório nos 1° e 7° dias após a chegada. Em caso de volta para a Bélgica após uma estadia no exterior de menos de 48 horas, os testes e a quarentena não serão exigidos: mesmo assim, o preenchimento do formulário segue obrigatório.

Sobre o trânsito via um outro Estado membro da União Europeia ou do Espaço Schengen, recomendamos entrar em contato com o consulado do país de trânsito para saber mais sobre eventuais condições e documentos adicionais. Lembre-se que o país de trânsito pode impor condições sanitárias adicionais às da Bélgica, por exemplo um teste obrigatório antes da viagem, e que é possivel que o país de trânsito não permita o trânsito de não cidadãos da União Europeia, mesmo titulários de um atestado emitido pelo Consulado belga mencionando este país de trânsito. Uma conexão através de outros países não é, em geral, possível nesse momento - em particular do Reino Unido e dos Estados Unidos.