Embaixada e Consulados da Bélgica no Brasil

Bélgica no Brasil

Clique em seu estado de residência para ser redirecionado para a Embaixada ou Consulado competente:

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COVID-19

Situação em 25 de março de 2021:

Recomendações gerais

É essencial que cada um respeite rigorosamente as recomendações das autoridades internacionais e locais para limitar a propagação do vírus.

Belgas de passagem pelo Brasil

Consulte nossa orientação de viagem, que é frequentemente atualizada. Ficamos sempre à disposição caso necessário.

Se você não fez o ainda, pedimos igualmente para que se inscreva no Travellers Online para nos disponibilizar dados para contato. Não esqueça também de anular a inscrição uma vez que voltar para a Bélgica ou de nos informar diretamente.

Residentes belgas

Inscreva-se na nossa Embaixada ou no Consulado Geral competente (ver o mapa) se ainda não o fez.

Serviços Consulares aos cidadãos belgas

A Embaixada e os Consulados continuam abertos e disponíveis para todas os processos consulares para os cidadãos belgas, somente com agendamento.

Condições para a entrada na Bélgica e vistos

As fronteiras da Bélgica estão atualmente fechadas para todas as viagens não essenciais, válido também para os cidadãos belgas, os cidadãos e residentes da União Europeia e do Espaço Schengen e as pessoas que já tomaram a vacina contra a Covid-19.

  • Os residentes da Bélgica (de qualquer nacionalidade) podem viajar do Brasil de volta para a Bélgica:

- Preenchendo o Public Health Passenger Locator Form de forma eletrônica e submetendo-o on-line dentro de 48 horas antes da chegada na Bélgica;

- Respeitando uma quarentena obrigatória (interdição absoluta de deixar a residência ou hospedagem por qualquer razão) de 10 dias após a chegada na Bélgica, exceto se voltarem de uma estadia no exterior de menos de 48 horas;

- Submetendo-se a um teste PCR da Covid-19 obrigatório nos 1° e 7° dias após a chegada na Bélgica, exceto se voltarem de uma estadia no exterior de menos de 48 horas.

  • Os cidadãos da União Europeia e do Espaço Schengen (incluindo cidadãos Belgas e cidadãos duplos brasileiros e europeus) não residentes da Bélgica e os residentes (de qualquer nacionalidade) dos outros estados membros da União Europeia e do Espaço Schengen e de 7 outros países (Austrália, Coreia do Sul, Japão, Nova Zelândia, Ruanda, Singapura e Tailândia) podem viajar do Brasil para a Bélgica somente para razões essenciais (veja a lista em https://www.info-coronavirus.be/en/travels/):

- Preenchendo o Public Health Passenger Locator Form de forma eletrônica e submetendo-o on-line dentro de 48 horas antes da chegada na Bélgica;

- Apresentando o resultado negativo de um teste PCR da Covid-19 efetuado no máximo 72 horas antes da partida para a Bélgica, fornecido em holandês, francês, alemão ou inglês (somente para pessoas acima de 6 anos de idade), exceto no caso de volta para a Bélgica após uma estadia no exterior de menos de 48 horas ou de uma estadia na Bélgica de menos de 48 horas;

- Preenchendo, imprimindo e apresentando a declaração sob compromisso de honra junto aos documentos que comprovem a razão essencial da viagem;

- Respeitando uma quarentena obrigatória (interdição absoluta de deixar a residência ou hospedagem por qualquer razão) de 10 dias após a chegada na Bélgica, exceto no caso de volta para a Bélgica após uma estadia no exterior de menos de 48 horas ou de uma estadia na Bélgica de menos de 48 horas;

- Submetendo-se a um teste PCR da Covid-19 obrigatório nos 1° e 7° dias após a chegada na Bélgica, exceto no caso de volta para a Bélgica após uma estadia no exterior de menos de 48 horas ou de uma estadia na Bélgica de menos de 48 horas;

- Levando o visto se for necessário (não se aplica a cidadãos brasileiros).

  •  Os não residentes da União Europeia, do Espaço Schengen e dos 7 outros países da lista acima, não titulares da nacionalidade de um estado membro da União Europeia ou do Espaço Schengen podem viajar do Brasil para a Bélgica somente para razões essenciais (veja a lista em https://www.info-coronavirus.be/en/travels/):

- Preenchendo o Public Health Passenger Locator Form de forma eletrônica e submetendo-o on-line dentro de 48 horas antes da chegada na Bélgica;

- Apresentando o resultado negativo de um teste PCR da Covid-19 efetuado no máximo 72 horas antes da partida para a Bélgica, fornecido em holandês, francês, alemão ou inglês (somente para pessoas acima de 6 anos de idade), exceto no caso de volta para a Bélgica após uma estadia no exterior de menos de 48 horas ou de uma estadia na Bélgica de menos de 48 horas;

- Levando o visto se for necessário ou levando o atestado de viagem essencial emitido pelo Consulado Geral da Bélgica em São Paulo (veja a página Atestado de viagem essencial para mais informações);

- Respeitando uma quarentena obrigatória (interdição absoluta de deixar a residência ou hospedagem por qualquer razão) de 10 dias após a chegada na Bélgica, exceto no caso de volta para a Bélgica após uma estadia no exterior de menos de 48 horas ou de uma estadia na Bélgica de menos de 48 horas;

- Submetendo-se a um teste PCR da Covid-19 obrigatório nos 1° e 7° dias após a chegada na Bélgica, exceto no caso de volta para a Bélgica após uma estadia no exterior de menos de 48 horas ou de uma estadia na Bélgica de menos de 48 horas.

Informações gerais:

  • Para mais informações sobre vistos, clique aqui.
  • Os residentes da Bélgica são proibidos de viajar da Bélgica para qualquer outro país por razões não essenciais (veja a lista em https://www.info-coronavirus.be/en/travels/). Os residentes da Bélgica que viajarem para a Bélgica não poderão deixar novamente o território belga por razões não essenciais.
  • As visitas entre cônjuges (incluindo parceiros de fora de casamento ou união estável) e entre pais e filhos menores de idade são consideradas uma razão essencial para viajar. Entre em contato por email para saopaulo@diplobel.fed.be para mais informações.
  • No caso de voos indiretos recomendamos entrar em contato com o consulado do país de trânsito para saber mais sobre eventuais condições e documentos adicionais. Lembre-se que o país de trânsito pode impor condições sanitárias adicionais às da Bélgica, por exemplo um teste obrigatório antes da viagem, e que é possivel que o país de trânsito não permita o trânsito de não cidadãos da União Europeia, mesmo titulares de um atestado emitido pelo Consulado belga mencionando este país de trânsito.
  • O trânsito pela Bélgica para um outro país da União Europeia ou do Espaço Schengen é permitido somente para cidadãos da União Europeia e do Espaço Schengen. A entrada na Bélgica com a finalidade específica de cumprir as regras de entrada de um outro país (p.ex. se o país não permitir a entrada de pessoas que estivessem no Brasil recentemente) não está permitida, mesmo para cidadãos e residentes da União Europeia e do Espaço Schengen.