Embaixada e Consulados da Bélgica no Brasil

Bélgica no Brasil

Clique em seu estado de residência para ser redirecionado para a Embaixada ou Consulado competente:

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COVID-19

Situação em 10 de setembro de 2021:

 

Recomendações gerais

É essencial que cada um respeite rigorosamente as recomendações das autoridades internacionais e locais para limitar a propagação do vírus.

 

Belgas de passagem pelo Brasil

Consulte nossa orientação de viagem, que é frequentemente atualizada. Ficamos sempre à disposição caso necessário.

Se você não fez o ainda, pedimos igualmente para que se inscreva no Travellers Online para nos disponibilizar dados para contato. Não esqueça também de anular a inscrição uma vez que voltar para a Bélgica ou de nos informar diretamente.

 

Residentes belgas no Brasil

Inscreva-se na nossa Embaixada ou no Consulado Geral competente (ver o mapa) se ainda não o fez.

 

Serviços Consulares aos cidadãos belgas

A Embaixada e os Consulados continuam abertos e disponíveis para todas os processos consulares para os cidadãos belgas, somente com agendamento.

 

Condições para a entrada na Bélgica e vistos

As fronteiras da Bélgica estão abertas para todas as pessoas titulares de um certificado de vacinação contra Covid-19 reconhecido pela Bélgica, para todas as viagens dos cidadãos e residentes da União Europeia e assimilados, assim como as viagens essenciais desde o Brasil. Confira as condições exatas abaixo.

Como não há voo direto entre o Brasil e a Bélgica, entre em contato também com o Consulado do país de trânsito para saber se ele autoriza ou não o trânsito e/ou se ele impõe condições suplementares.

  • 1.Certificado de vacinação Covid-19

Os titulares (de qualquer nacionalidade ou país de residência) de um certificado europeu de vacinação contra o Covid-19,  de um certificado brasileiro emitido em inglês via o applicativo Conecte SUS, ou emitido por qualquer outro país fora da UE e retomando todas as informações listadas abaixo *, atestando uma vacinação completa com a vacina da Pfizer, Moderna, Astra Zeneca (Vaxzevria ou Covishield) ou  Janssen pelo menos 14 dias antes, bem como seus filhos acompanhantes menores de 12 anos não vacinados, podem viajar do Brasil para a Bélgica:

-Preenchendo o Public Health Passenger Locator Form de forma eletrônica e submetendo-o on-line dentro de 48 horas antes da chegada na Bélgica;
- Submetendo-se a um teste PCR da Covid-19 no 1° ou 2° dia após a chegada na Bélgica (a partir de 12 anos de idade);
-Respeitando uma quarentena até a obtenção do resultado negativo do teste PCR;
-Levar o visto se for necessário (não se aplica a cidadãos brasileiros para curta estadia).

Os filhos não vacinados entre 12 e 18 anos dos titulares de um certificado de vacinação podem acompanhar seus pais seguindo as mesmas regras e:
-Apresentando o resultado negativo de um teste PCR da Covid-19 efetuado no máximo 72 horas antes da chegada na Bélgica, fornecido em holandês, francês, alemão ou inglês (somente para não residentes da Bélgica);
-Respeitando uma quarentena obrigatória (interdição absoluta de deixar a residência ou hospedagem por qualquer razão) de 10 dias após a chegada na Bélgica;
-Submetendo-se a um teste PCR da Covid-19 nos 1° (somente para residentes da Bélgica) e 7° dias após a chegada na Bélgica.

Certificado de vacinação contra o Covid-19 brasileiro ou  de um outro país fora da UE:

O certificado deve concernir uma vacina da Pfizer, Moderna, Astra Zeneca (Vaxzevria ou Covishield) ou da Janssen. A vacina Coronavac ainda não é, neste momento, reconhecida.

O certificado deve ser estabelecido em neerlandês, francês, alemão ou inglês ou acompanhado de uma tradução simples para um destes idiomas e deve conter pelo menos as seguintes informações:

- os dados que permitam deduzir quem é a pessoa que foi vacinada (nome, data de nascimento e/ou número de identidade)

- os dados atestando que todas as doses previstas na bula foram administradas há pelo menos duas semanas;

- o nome da marca e o nome do fabricante ou titular da autorização da comercialização ou o número do lote de cada vacina que foi administrada;

- a data de administração de cada dose administrada;

- o nome do país onde a vacina foi administrada;

- o emissor do certificado de vacinação com a sua assinatura, seu carimbo ou um código de identificação única do certificado legível digitalmente;

O certificado emitido em inglês pelo aplicativo Conecte SUS, com exceção do certificado da vacina Coronavac, é aceito.

  • 2. Os residentes da Bélgica sem certificado de vacinação de qualquer nacionalidade podem viajar do Brasil para a Bélgica:

-Preenchendo o Public Health Passenger Locator Form de forma eletrônica e submetendo-o on-line dentro de 48 horas antes da chegada na Bélgica;
-Respeitando uma quarentena obrigatória (interdição absoluta de deixar a residência ou hospedagem por qualquer razão) de 10 dias após a chegada na Bélgica;
-Submetendo-se a um teste PCR da Covid-19 nos 1° e 7° dias após a chegada na Bélgica.

  • 3. Os cidadãos e residentes da União Europeia e do Espaço Schengen sem certificado de vacinação, incluindo cidadãos belgas e cidadãos duplos brasileiros e europeus, e os residentes dos "third countries" e territórios listados aqui - a lista não inclui o Brasil - podem viajar do Brasil para a Bélgica:

-Preenchendo o Public Health Passenger Locator Form de forma eletrônica e submetendo-o on-line dentro de 48 horas antes da chegada na Bélgica;
-Apresentando o resultado negativo de um teste PCR da Covid-19 efetuado no máximo 72 horas antes da chegada na Bélgica, fornecido em holandês, francês, alemão ou inglês (somente para pessoas acima de 12 anos de idade);
-Respeitando uma quarentena obrigatória (interdição absoluta de deixar a residência ou hospedagem por qualquer razão) de 10 dias após a chegada na Bélgica;
-Submetendo-se a um teste PCR da Covid-19 no 7° dia após a chegada na Bélgica;
-Levando o visto se for necessário (não se aplica a cidadãos brasileiros para curta estadia).

  • 4.Todas as outras categorias de pessoas sem certificado de vacinação podem viajar do Brasil para a Bélgica somente para "razões essenciais": 

-Preenchendo o Public Health Passenger Locator Form de forma eletrônica e submetendo-o on-line dentro de 48 horas antes da chegada na Bélgica;
-Apresentando o resultado negativo de um teste PCR da Covid-19 efetuado no máximo 72 horas antes da chegada na Bélgica, fornecido em holandês, francês, alemão ou inglês (somente para pessoas acima de 12 anos de idade);
-Levando o visto se for necessário ou levando o atestado de viagem essencial emitido pelo Consulado Geral da Bélgica em São Paulo (veja a página "atestado de viagem essencial" para mais informações);
-Respeitando uma quarentena obrigatória (interdição absoluta de deixar a residência ou hospedagem por qualquer razão) de 10 dias após a chegada na Bélgica;
-Submetendo-se a um teste PCR da Covid-19 no 7° dia após a chegada na Bélgica.

  • Para estadias de longa duração (mais de 90 dias) a emissão de vistos foi retomada: veja aqui.

Registro na Bélgica da vacinação e obtenção da certidão Covid-19 europeia

Os cidadãos e residentes belgas, bem como seus cônjuges, parceiros e filhos que vivem sob o mesmo teto, que tomaram uma das 4 vacinas contra a Covid-19 autorizadas pela Agência Europeia de Medicamentos (Comirnaty/Pfizer-BioNTech, Moderna, Vaxzevria/AstraZeneca, Janssen) ou a vacina Covishield/AstraZeneca, podem pedir o registro da vacinação na base de dados belga (Vaccinnet), contatando um médico na Bélgica e enviando um comprovante da vacina aplicada, da dose (primeira, segunda ou única) e da data da aplicação. O registro na Bélgica de uma vacinação completa desde pelo menos 14 dias (1 dose da vacina Janssen ou 2 doses de uma das outras vacinas reconhecidas) possibilita a obtenção da certidão Covid-19 europeia emitida pela Bélgica.