Embaixada e Consulados da Bélgica no Brasil

Bélgica no Brasil

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COVID-19

Situação em 28 de setembro de 2020:

Recomendações gerais

É essencial que cada um respeite rigorosamente as recomendações das autoridades internacionais e locais para limitar a propagação do vírus.

Belgas de passagem pelo Brasil

Consulte nossa orientação de viagem, que é frequentemente atualizada. Ficamos sempre à disposição caso necessário.

Se você não fez o ainda, pedimos igualmente para que se inscreva no Travellers Online para nos disponibilizar dados para contato. Não esqueça também de anular a inscrição uma vez que voltar para a Bélgica ou de nos informar diretamente.

Residentes belgas

Inscreva-se na nossa Embaixada ou no Consulado Geral competente (ver o mapa) se ainda não o fez.

Serviços Consulares aos cidadãos belgas

A Embaixada e os Consulados continuam abertos e disponíveis para todas os processos consulares para os cidadãos belgas, somente com agendamento.

Condições para a entrada na Bélgica e vistos

Todos os cidadãos belgas e outros cidadãos e residentes da União Europeia, do Espaço Schengen e do Reino Unido, assim como os residentes de qualquer nacionalidade de 8 outros países (Austrália, Canadá, Coréia do Sul, Japão, Nova Zelândia, Ruanda, Tailândia e Uruguai) podem viajar em direção à Bélgica. É igualmente o caso para os membros da família dos cidadãos belgas e dos cidadãos e residentes da União Europeia, do Espaço Schengen e do Reino Unido, que podem entrar na Bélgica se viajarem juntos com este cidadão ou residente ou se juntarem a ele. Todas as viagens em razão de estudo e pesquisa são igualmente permitidas, bem como algumas viagens em razão de trabalho na Bélgica. Os cidadãos brasileiros e os cidadãos dos outros países isentos da obrigação de visto podem viajar novamente para a Bélgica sem visto por essas razões ou vindo destes países para menos de 90 dias dentro de um período de 180 dias. Em alguns destes casos, o Consulado Geral da Bélgica em São Paulo pode emitir um atestado para facilitar a viagem: entre em contato por email para saopaulo@diplobel.fed.be para mais informações. Para mais informações sobre vistos, clique aqui.

A partir do dia 1° de setembro de 2020, os parceiros (de fora de casamento ou união estável) são sob algumas condições considerados membros da família e podem viajar para a Bélgica mediante um atestado emitido pelo Consulado Geral da Bélgica em São Paulo. Entre em contato por email para saopaulo@diplobel.fed.be para mais informações.

Todas as outras viagens para a Bélgica vindo do Brasil e de todos os outros países fora da lista acima seguem proibidas até nova ordem. Toda pessoa que entrar vindo do Brasil ou destes outros países, deve ficar em quarentena por um período de 7 dias e fazer um teste à partir do 5° dia a contar da chegada na Belgica.

Todos os passageiros que chegarem na Bélgica, independentemente da sua nacionalidade, do seu domicílio, do país de procedência, do objetivo da viagem e do meio de transporte, devem preencher o Public Health Passenger Locator Form de forma eletrônica e submetê-lo on-line dentro de 48 horas antes de chegar na Bélgica, e respeitar todas as orientações da página https://www.info-coronavirus.be/en/travels/.

Todos os Estados membros da União Europeia, do Espaço Schengen e o Reino Unido, autorizam o trânsito de viajantes que têm como destino a Bélgica. Recomendamos entrar em contato com o consulado do país de trânsito para saber mais sobre eventuais condições e documentos necessários. Uma conexão através de outros países não é, em geral, possível nesse momento - em particular dos Estados Unidos.