Embaixada e Consulados da Bélgica no Brasil

Bélgica no Brasil

Clique em seu estado de residência para ser redirecionado para a Embaixada ou Consulado competente:

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COVID-19

Situação em 24 de junho de 2021:

Recomendações gerais

É essencial que cada um respeite rigorosamente as recomendações das autoridades internacionais e locais para limitar a propagação do vírus.

Belgas de passagem pelo Brasil

Consulte nossa orientação de viagem, que é frequentemente atualizada. Ficamos sempre à disposição caso necessário.

Se você não fez o ainda, pedimos igualmente para que se inscreva no Travellers Online para nos disponibilizar dados para contato. Não esqueça também de anular a inscrição uma vez que voltar para a Bélgica ou de nos informar diretamente.

Residentes belgas

Inscreva-se na nossa Embaixada ou no Consulado Geral competente (ver o mapa) se ainda não o fez.

Serviços Consulares aos cidadãos belgas

A Embaixada e os Consulados continuam abertos e disponíveis para todas os processos consulares para os cidadãos belgas, somente com agendamento.

Condições para a entrada na Bélgica e vistos

As fronteiras da Bélgica estão atualmente fechadas para as pessoas que estiveram em território brasileiro ou em qualquer outro país classificado como zona de alto risco no site « info-coronavirus.be » em algum momento nos 14 dias que precedem a chegada na Bélgica, com exceção dos cidadãos e residentes belgas, de seus cônjuges ou parceiros ou filhos que vivem sob o mesmo teto, bem como membros da tripulação e diplomatas (e assimilados).

Sob condição de aprovação do Office des Étrangers, uma viagem por motivos humanitários imperativos pode igualmente ser autorizada.

Nenhuma outra exceção é permitida atualmente, mesmo para os titulares de vistos, para os cidadãos e residentes de outro estados membros da União Europeia e do Espaço de Schengen ou para pessoas que já foram vacinadas contra o Covid-19.

As pessoas que estão autorizadas a entrar na Bélgica mesmo se estiveram em território brasileiro ou de qualquer outro país classificado como zona de alto risco em algum momento nos14 dias que precedem sua chegada, devem se submeter às seguintes condições :

  • Para cônjuge, parceiro ou filho que vive sobre o mesmo teto de um cidadão ou residente belga, diplomatas (e assimilados) : um atestado de viagem essencial deve ser obtido antes da viagem no Consulado Geral da Bélgica em São Paulo;
  • Apresentar o resultado negativo de um teste PCR de Covid-19 feito pelo menos 72h antes da partida para o território belga em neerlandês, francês, alemão ou inglês (apenas para maiores de 6 anos);
  • Preencher e enviar o Public Health Passenger Locator Form de forma eletrônica dentro de 48 horas antes da chegada na Bélgica;
  • Respeitar uma quarentena obrigatória (interdição de sair da acomodação) de 10 dias após a chegada na Bélgica;
  • Submeter-se a um teste PCR da Covid-19 obrigatório nos 1° e 7° dias após a chegada na Bélgica;

Como não há voo direto entre o Brasil e a Bélgica, entre em contato também com o Consulado do país de trânsito para saber se ele autoriza ou não o trânsito e/ou se ele impõe condições suplementares.  

  • Para mais informações sobre vistos, clique aqui.
  • Para informações sobre as viagens de pessoas que não estiveram no Brasil durante pelo menos 14 dias, favor consultar o site geral info-coronavirus.be.