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Última atualização em
EES - Entry/Exit System - Entry into force on 12/10/2025
The Entry/Exit System (EES) is an automated IT system for registering non-EU nationals travelling for a short stay, every time they cross the external borders of European countries using the system, including Belgium. This registration is carried out automatically for travellers who require a short-stay visa (maximum 90 days) and for those who do not need a visa. No prior action is necessary on their part. The EES records entry and exit dates, and biometric data (fingerprints and facial image). The system also records refusals of entry.
For further information, please consult the European Union website.
Competent authority for access to Belgian territory
All the information concerning access to Belgian territory can be found on the website of the Immigration Office of FPS Home Affairs, which is the competent authority for access to the territory, residence, settlement and the removal of foreigners in Belgium.
Todos os pedidos de visto são tratados pelo Consulado Geral da Bélgica em São Paulo, exclusivamente competente na matéria entre os postos diplomáticos belgas no Brasil.
Não há garantia de prazo. O Consulado não dá informações sobre entrada e vistos por telefone. Entre em contato conosco através do e-mail: saopaulo@diplobel.fed.be se você tiver dúvidas. Para introduzir um pedido de visto em uma das categorias que podem ser tratadas nesse momento, agende um horário
