Visto para a Bélgica

O site do Serviço dos Estrangeiros (DOFI) é o site de referência na Bélgica para o assunto de vistos como um todo.

Estudantes inscritos ou aceitos por uma universidade ou instituição de ensino superior reconhecida pela Comunidade Flamenga, Comunidade Francesa ou a Comunidade Germanófona da Bélgica para Bacharelado, Mestrado ou Doutorado ou para um ano preparatório devem introduzir um pedido de Visto D.

Documentos necessários:

• Passaporte original com validade mínima de um ano + 2 cópias simples somente da página com foto;
• 2 fotos (3X4);
• 2 vias impressas e assinadas do formulário de pedido de visto D a ser preenchido no site Visa on Web
• 2 cópias da carta de inscrição, admissão ou inscrição para um exame de admissão em estabelecimento de ensino belga de nível universitário, reconhecido pelas autoridades comunitárias competentes, enviada diretamente da institução para o e-mail do Consulado Geral da Bélgica em São Paulo;

• 2 cópias do diploma do ensino médio ou documento equivalente que permite a admissão ao ensino superior na Bélgica, com uma tradução juramentada em inglês, francês, neerlandês ou alemão;
• Eventualmente 2 cópias do comprovante de seguro-saúde cobrindo a duração da estadia, em francês, neerlandês, alemão ou inglês ou com uma tradução juramentada em um desses idiomas. O estudante que não tiver seguro-saúde por toda a duração da sua estadia terá a emissão de um visto de 4 meses e deverá apresentar o comprovante de um seguro-saúde à Prefeitura na Bélgica no máximo 15 dias antes da expiração do seu visto;
• Atestado médico conforme as leis belgas: o modelo do certificado médico está disponível em duas versões (francês e neerlandês) emitido por um Médico Credenciado;
• 2 vias do formulário de opção de idioma: o requerente deve escolher em qual idioma deseja receber a notificação da decisão de seu pedido de visto: neerlandês (DOCX, 63.98 KB) / francês (DOCX, 64.2 KB) / alemão (DOCX, 65.11 KB)
• Para não-brasileiros: 2 cópias do comprovante da autorização de estadia no Brasil (RNE/CRNM ou equivalente), que seja válido até pelo menos a data final da validade do visto pedido;
• Comprovante de capacidade financeira segundo as modalidades explicadas aqui;
• 2 cópias do comprovante que o pagamento da taxa suplementar do Visto D foi efetuado (a ser paga previamente para o Serviço de Imigração na Bélgica). Entre em contato direitamente com o seu banco ou com uma corretora de câmbio de sua preferência para fazer esse pagamento.
• Pagar as taxas consulares locais durante o agendamento no Consulado.

Para os maiores de idade (mais de 18 anos)

• Atestado de Antecedentes Criminais emitido pela Polícia Federal, bem como uma tradução juramentada em inglês, francês, neerlandês ou alemão;
• Atestado de Antecedentes Criminais emitido pela Polícia Civil do estado de residência do interessado, bem como uma tradução juramentada em inglês, francês, neerlandês ou alemão;

Cada documento original e cada tradução devem ser apostilados separadamente e devem acompanhar duas cópias simples.

Para menores de 18 anos:

• 2 cópias simples + o original da autorização dos pais para residência na Bélgica. O Consulado não fornece o modelo dessa autorização. Essa autorização pode ser redigida em português, inglês, francês, neerlandês ou alemão.
  • Se ela for redigida em português, ela deverá ser acompanhada por uma tradução juramentada em inglês, francês, neerlandês ou alemão. A autorização redigida em português e a sua tradução juramentada devem, em seguida, ser igualmente apostiladas por um cartório.
  • Se a autorização for escrita em inglês, francês, neerlandês ou alemão, ela deve igualmente ser apostilada por um cartório. Ela não deve ser acompanhada por uma tradução juramentada. É competência do cartório brasileiro informar se a autorização redigida em inglês, francês, neerlandês ou alemão poderá ser apostilada. O Consulado não intervém no procedimento da Apostila das autoridades brasileiras. 

Os viajantes menores de idade devem verificar as condições de autorização parental impostas pelas autoridades brasileiras – consultar www.dpf.gov.br