-
Última atualização em
Diferentemente do Brasil, uma pessoa não obtem de maneira automática a nacionalidade belga apenas pelo fato de ter nascido na Bélgica.
A pessoa que nasceu na Bélgica depois de 1º de janeiro de 1985 e que:
- É filho de um Belga; ou
- É filho de um pai/uma mãe que nasceu na Bélgica; ou
- Foi adotado por um Belga; ou
- Foi adotado por uma pessoa que nasceu na Bélgica; ou
- Não tem nenhuma outra nacionalidade
Pode eventualmente ter direito a nacionalidade belga. Entre em contato com o consulado para mais informações.
A pessoa que nasceu na Bélgica que não é filho de um Belga (de nascimento ou adoção) ou de um pai ou adotante nascido na Bélgica e que dispõe de ao menos uma nacionalidade além da nacionalidade belga, não pode requerer a nacionalidade belga por nascimento. A pessoa que se encontra nessa situação ainda pode solicitar a nacionalidade belga residindo na Bélgica de maneira ininterrupta durante 5 anos e cumprindo um certo número de condições. Os consulados belgas no exterior não podem intervir nesse procedimento.
