População

O consulado pode emitir aos Belgas um certo número de cédulas consulares e extratos de registro da população. Esses documentos podem ser úteis para alguns procedimentos administrativos no Brasil. A princípio, essas cédulas só podem ser entregues pessoalmente. Entre em contato com o consulado por e-mail para mais informações.

As cédulas que podem ser emitidas são as seguintes:

• Atestado de residência (com ou sem histórico);
• Atestado de inscrição;
• Atestado de composição de agregação familiar;
• Atestado de nacionalidade (somente a nacionalidade belga pode ser atestada);
• Atestado de concordância de nome (caso o nome seja diferente no direito belga e no direito brasileiro);
• Atestado de estado civil;
• Atestado de posse de um documento de identidade;
• Extrato dos registros consulares da população;

A emissão de um atestado é paga.